Mesmo com acordo sobre Itaipu, Brasil e Paraguai avançam pouco

MYLENA FIORI
da Agência Brasil, em Assunção

O Brasil e o Paraguai assinaram ontem (25) um comunicado conjunto em que se propõem a construir uma nova etapa na relação bilateral. Na prática, porém, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, apenas estabeleceram as bases de um acordo sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu e manifestaram a intenção em tocar outros projetos conjuntos.

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Estavam previstos 16 acordos bilaterais. Depois de quase três horas de reunião, nada foi fechado. O mesmo ocorreu em maio, durante a visita de Lugo ao Brasil. Na ocasião, 14 acordos que estavam prontos para serem firmados acabaram postergados devido às divergências em relação à energia de Itaipu. E agora as parcerias foram adiadas mais uma vez.
Jorge Adorno/Reuters
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Entre os assuntos que ficaram pendentes está a criação de uma comissão mista bilateral para impulsionar o projeto de integração sul-americana via Porto Murtinho, que encurtará em cerca de 8.000 quilômetros a distância entre a América do Sul e a Ásia pelos portos chilenos de Iquique e Antofagasta. No comunicado conjunto, o Brasil e o Paraguai apenas instruíram as autoridades locais para iniciar os estudos relativos à construção de uma ponte internacional entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta.

Quanto a interconexão ferroviária entre Cascavel (PR), Ciudad del Este (Paraguai) e Maria Auxiliadora (Paraguai), os dois presidentes somente reconheceram a "necessidade"de iniciar os estudos e reafirmaram o propósito da conclusão do projeto de uma segunda ponte sobre o Rio Paraná, entre Porto Meira (PR) e Presidente Franco (Paraguai), com a inauguração do canteiro de obras previsto para os primeiros meses de 2010.

Os presidentes Lula e Fernando Lugo ainda recomendaram as autoridades de seus países a cooperar nos estudos de impacto ambiental e das obras para o desenvolvimento das Hidrovias Paraguai-Paraná e Paraná-Tietê.

Televisão

Outra parceria não concluída refere-se à cooperação brasileira na criação de uma televisão pública educativa no Paraguai. Um memorando de entendimento nesse sentido já deveria ter sido firmado em maio, quando Lugo esteve no Brasil. No comunicado conjunto, os dois presidentes determinaram que as autoridades competentes concluam as negociações do memorando.

De concreto, a decisão do presidente Lula --também manifestada na declaração conjunta dos dois presidentes, denominado Construindo uma Nova Etapa na Relação Bilateral-- de fixar um alíquota máxima de 25% para os sacoleiros de forma a dinamizar o comércio de Ciudad del Este.

A criação do RTU (Regime de Tributação Unificada) para a importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai, foi aprovada pelo Congresso brasileiro em janeiro deste ano. A lei definiu que os impostos e contribuições federais cobrados pelo regime teriam alíquota entre 9,25% e 42,25% sobre o preço de compra das mercadorias, mas não fixou o percentual do tributo.

O único contrato efetivamente assinado durante a visita de Lula ao Paraguai foi entre empresas privadas. A Camargo Correa e a Votorantin decidiram investir US$ 100 milhões na construção de uma fábrica de cimento no país vizinho por meio da Yguazu Cementos, da qual são a

Brasil e Paraguai anunciam acordo sobre hidrelétrica de Itaipu

da France Presse, em Assunção
da Reuters, em Assunção

Atualizado às 15h05.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, anunciaram neste sábado em Assunção um acordo histórico sobre a exploração da usina hidrelétrica de Itaipu.

"Demos um passo muito importante. Trata-se de um acordo histórico", afirmou Lula ao fazer o anúncio na Casa de Governo de Assunção. Os dois presidentes assinaram uma declaração conjunta para oficializar o acordo. O texto foi lido a jornalistas pelo ministro paraguaio das Relações Exteriores, Hector Lacognata, na sede da presidência do Paraguai, local da reunião entre Lula e Lugo.

O Brasil praticamente triplicou o montante que paga ao vizinho pela energia elétrica que o vizinho não consome para abastecer a região Sudeste, além de permitir ao Paraguai a venda gradual do produto ao mercado brasileiro sem a intermediação da estatal Eletrobrás. O acordo também dará ao Paraguai um acesso privilegiado ao mercado brasileiro.

O acordo abriu a possibilidade para que ambos os países possam comercializar a energia de Itaipu com outros mercados a partir de 2023, uma recusa à exigência paraguaia de modificar o tratado que rege a administração da central.

"Esse não é um acordo no qual alguns perdem e outros ganham, aqui os dois países têm que ganhar para o bem de nossos povos e da região. Aqui ganhamos todos", disse Lugo.

Os países são sócios na hidrelétrica, uma das mais potentes do mundo, mas o Paraguai usa somente 5% da energia produzida e vende o excedente ao Brasil.

Lula também assumiu o compromisso de financiar vários projetos de infraestrutura no Paraguai. O acordo ainda tem que ser aprovado pelos Congressos dos dois países.

Lula e Lugo se reúnem para discutir Itaipu; valor pago pelo Brasil pode triplicar

da Efe, em Assunção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisará amanhã com o chefe de Estado paraguaio, Fernando Lugo, a oferta brasileira de aumentar os lucros que o país vizinho recebe com a hidroelétrica de Itaipu.

Lugo e Lula, que participaram hoje em Assunção da Cúpula do Mercosul, tentarão chegar a um acordo após quase um ano de negociações.

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A cópia da proposta brasileira foi entregue ao presidente do Paraguai na quinta-feira e, desde então, os negociadores tentam chegar a um acordo, que pode ser anunciado ainda amanhã.

Embora os detalhes do documento não tenham sido divulgados, o chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, o qualificou de positivo.

Informações da imprensa paraguaia apontam que o Brasil permitiria ao Paraguai comercializar livremente, de maneira gradual, com distribuidores brasileiros a parte da energia de Itaipu que não utiliza.

O tratado da represa prevê que cada país tem direito a 50% da energia produzida e que a eletricidade não utilizada deve ser vendida ao sócio a preço de custo.

O Paraguai abastece quase todas suas necessidades com 5% da eletricidade e vende o resto à Eletrobrás, mas exige liberdade para comercializar essa energia até com outros países e a preços de mercado.

Lugo fez alusão hoje em coletiva de imprensa após a Cúpula do Mercosul a notícias que indicam que o Brasil também ofereceu aumentar de US$ 120 para US$ 360 milhões a compensação anual recebida pelo Paraguai pela concessão da energia que não utiliza.

"Os números não estão fechados" e "há derivações jurídicas" da proposta que os técnicos paraguaios continuam analisando, expressou o presidente.

O presidente de Itaipu no Brasil, Jorge Samek, explicou à Agência Efe nesta quinta-feira que a proposta feita por seu país terá que ser previamente submetida à aprovação do Congresso.

Segundo ele, a forma gradual como o Paraguai poderá vender sua energia a clientes brasileiros diferentes da estatal Eletrobrás ainda demorará porque terá que ser objeto de negociações técnicas e ratificada pelo Congresso brasileiro.

A renegociação do Tratado de Itaipu, que segundo o Brasil não pode ser modificado até sua data de vencimento, em 2023, foi uma das principais bandeiras na campanha eleitoral que levou Lugo ao poder no Paraguai.

Lula e Lugo discutiram pela última vez suas diferenças em maio passado, durante uma visita do presidente do Paraguai a Brasília que terminou sem nenhum acordo.