Mesmo com acordo sobre Itaipu, Brasil e Paraguai avançam pouco

MYLENA FIORI
da Agência Brasil, em Assunção

O Brasil e o Paraguai assinaram ontem (25) um comunicado conjunto em que se propõem a construir uma nova etapa na relação bilateral. Na prática, porém, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, apenas estabeleceram as bases de um acordo sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu e manifestaram a intenção em tocar outros projetos conjuntos.

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Estavam previstos 16 acordos bilaterais. Depois de quase três horas de reunião, nada foi fechado. O mesmo ocorreu em maio, durante a visita de Lugo ao Brasil. Na ocasião, 14 acordos que estavam prontos para serem firmados acabaram postergados devido às divergências em relação à energia de Itaipu. E agora as parcerias foram adiadas mais uma vez.
Jorge Adorno/Reuters
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Entre os assuntos que ficaram pendentes está a criação de uma comissão mista bilateral para impulsionar o projeto de integração sul-americana via Porto Murtinho, que encurtará em cerca de 8.000 quilômetros a distância entre a América do Sul e a Ásia pelos portos chilenos de Iquique e Antofagasta. No comunicado conjunto, o Brasil e o Paraguai apenas instruíram as autoridades locais para iniciar os estudos relativos à construção de uma ponte internacional entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta.

Quanto a interconexão ferroviária entre Cascavel (PR), Ciudad del Este (Paraguai) e Maria Auxiliadora (Paraguai), os dois presidentes somente reconheceram a "necessidade"de iniciar os estudos e reafirmaram o propósito da conclusão do projeto de uma segunda ponte sobre o Rio Paraná, entre Porto Meira (PR) e Presidente Franco (Paraguai), com a inauguração do canteiro de obras previsto para os primeiros meses de 2010.

Os presidentes Lula e Fernando Lugo ainda recomendaram as autoridades de seus países a cooperar nos estudos de impacto ambiental e das obras para o desenvolvimento das Hidrovias Paraguai-Paraná e Paraná-Tietê.

Televisão

Outra parceria não concluída refere-se à cooperação brasileira na criação de uma televisão pública educativa no Paraguai. Um memorando de entendimento nesse sentido já deveria ter sido firmado em maio, quando Lugo esteve no Brasil. No comunicado conjunto, os dois presidentes determinaram que as autoridades competentes concluam as negociações do memorando.

De concreto, a decisão do presidente Lula --também manifestada na declaração conjunta dos dois presidentes, denominado Construindo uma Nova Etapa na Relação Bilateral-- de fixar um alíquota máxima de 25% para os sacoleiros de forma a dinamizar o comércio de Ciudad del Este.

A criação do RTU (Regime de Tributação Unificada) para a importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai, foi aprovada pelo Congresso brasileiro em janeiro deste ano. A lei definiu que os impostos e contribuições federais cobrados pelo regime teriam alíquota entre 9,25% e 42,25% sobre o preço de compra das mercadorias, mas não fixou o percentual do tributo.

O único contrato efetivamente assinado durante a visita de Lula ao Paraguai foi entre empresas privadas. A Camargo Correa e a Votorantin decidiram investir US$ 100 milhões na construção de uma fábrica de cimento no país vizinho por meio da Yguazu Cementos, da qual são a