quarta-feira, 27 de junho de 2012

Collor:impeachment de Lugo é legal e Brasil erra (Josias de Souza)



O senador Fernando Collor (PTB-AL) escalou a tribuna do Senado nesta terça (26) para analisar o processo de impeachment que levou à destituição de Fernando Lugo no Paraguai. Considerou que “não houve golpe”. E disse que a diplomacia brasileira reage de forma “açodada” e erra ao criticar a decisão do Legislativo paraguaio.
“Parece que o governo brasileiro foi tomado de surpresa: ou nossa representação não informou a evolução da crise para as autoridades brasileiras ou os centros do poder em Brasília não souberam influenciar no sentido de evitar que a crise se aprofundasse”, disse Collor.
Para o senador, o que houve no Paraguai não pode ser chamado de golpe. Realçou que a Constituição paraguaia prevê o impeachment. Lista entre as causas o “mau desempenho” do presidente. Anota que cabe ao Senado dar a palavra final. E não estipula prazos para a tramitação do processo.
Assim, “a norma foi cumprida”, opinou Collor. “Não há golpe de Estado ou quebra da legalidade.” Em 1992, o orador foi, ele próprio, arrancado da Presidência no Brasil por um processo de impeachment. Nessa ocasião, Collor contestou o rito.
Absteve-se de recordar, mas, para tentar salvar os direitos políticos, ele renunciou ao cargo horas antes do julgamento. E alegou que, como já não era presidente, o Senado teria de interromper o julgamento. Não colou. Os votos foram colhidos e Collor teve de amargar oito anos de banimento do processo eleitoral.
No caso de Lugo, deu-se coisa diferente. Collor recordou que, provocada por Fernando Lugo, a Suprema Corte do Paraguai confirmou a constitucionalidade do processo, legitimando-o. Daí a crítica que faz à reação brasileira.
Sem mencionar o nome de Dilma Rousseff, Collor afirmou que o Brasil ficou “a reboque de iniciativas radicais” adotadas por países como Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba. Com isso, Brasília perdeu a oportunidade de agir individualmente para tentar atenuar a crise.
O senador soou como se estivesse incomodado com a decisão de suspender o Paraguai do Mercosul e da Unasul. Acha que uma dose de ponderação seria recomendável inclusive porque há brasileiros vivendo no Paraguai. Lembrou que os “brasiguaios”, como são chamados, pedem o reconhecimento da legitimidade de Federico Franco, o vice que assumiu o poder no Paraguai.
“Ainda cabe à diplomacia brasileira uma iniciativa de moderação e bom senso”, arrematou Collor. As palavras do senador injetam sensatez num cenário envenenado pela ideologia. Bom, muito bom, ótimo. Porém, vindo de quem vem, uma observação é inevitável: impeachment no mandato dos outros é refresco.

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